O evento contará com o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores municipais da área de Meio Ambiente, dentre outros.
O objetivo é discutir a gestão integrada e política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. Tem com meta, também, atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes da Política Nacional.
Nesta sexta-feira (18), o secretário da SEMA, deputado estadual Victor Mendes (PV) e o promotor de Meio-Ambiente, Fernando Barreto, irão conceder entrevista coletiva na SEMA para dar mais detalhes sobre o evento.
De acordo com o secretário Victor Mendes, com a iniciativa, o MP e a SEMA estão unindo forças em favor da elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, importante instrumento regulador da questão no estado.
“Com o Plano, desejamos dotar o Maranhão de instrumentos que permitam o enfrentamento deste, que é um dos principais problemas ambientais do país, que é o manejo inadequado dos resíduos sólidos”, explicou o secretário.
De acordo com o promotor Fernando Barreto, no Maranhão, mais de 94% dos municípios ainda operam lixões, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento que tragam soluções eficazes.
“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre Prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, afirmou o promotor.
